\u00c9poca de elei\u00e7\u00f5es sempre \u00e9 muito agitada. Incr\u00edvel como muitos aspectos da pol\u00edtica se assemelha com religi\u00e3o, dado o fervor com que os adeptos de um ou outro candidato discutem. Seria esta tend\u00eancia a unir toda forma de poder e, consequentemente, toda forma de defender este poder algo intr\u00ednseco de nossa personalidade? Este \u00e9 um bom tema para trabalhos de psicologia evolutiva, mas n\u00e3o \u00e9 sobre isso que quero escrever agora. O assunto deste t\u00f3pico na verdade \u00e9 um pouco mais amplo, para abordar e discutir pequenos aspectos de nosso processo eleitoral.<\/p>\n
Em primeiro lugar, por que \u00e9 que temos elei\u00e7\u00f5es? Acho que a resposta mais \u00f3bvia \u00e9 que nosso sistema \u00e9 de uma democracia indireta, ou seja, o povo em si n\u00e3o participa de todos os passos da elabora\u00e7\u00e3o das leis e do governo em si, mas na verdade, elege seus representantes. No Brasil elegemos diretamente representantes para os poderes executivo e legislativo.<\/p>\n
O primeiro aspecto que quero discutir \u00e9 sobre justamente o processo de elei\u00e7\u00e3o. O voto no Brasil \u00e9 obrigat\u00f3rio. Todo cidad\u00e3o acima de 18 anos tem o dever de comparecer no dia e per\u00edodo pr\u00e9-determinada \u00e0 sua se\u00e7\u00e3o eleitoral e depositar seu voto na urna. O voto \u00e9 facultativo apenas para jovens entre 16 e 18 anos e eleitores com mais de 70, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 14. Embora haja discuss\u00e3o sobre isso, penso que se trata de termos o dever de exercer nosso direito de escolher nossos representantes! Isso soa muito estranho. Entretanto, para um povo que precisa de uma lei para n\u00e3o votar em pol\u00edticos corruptos talvez n\u00e3o seja t\u00e3o estranha assim. Na realidade, parece existir um medo generalizado da classe pol\u00edtica de nos dar efetivamente este direito. Um medo de haver um esvaziamento de eleitores pelo menos nas primeiras elei\u00e7\u00f5es, o que, na minha opini\u00e3o, demonstraria o tamanho da indigna\u00e7\u00e3o do povo para com tanta corrup\u00e7\u00e3o vista nesta classe. Por outro lado, embora tenhamos o dever de comparecer \u00e0s urnas, n\u00e3o somos obrigados a escolher entre um ou outro candidato. Temos a possibilidade de votar em branco ou nulo. Esta me parece a op\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica e ideal para dar nosso voto de protesto. Vale lembrar que escolher esta op\u00e7\u00e3o implica em invalidar um voto, tornando a quantidade de votos v\u00e1lidos para que um candidato se eleja em primeiro turno, por exemplo, menor.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o importante de nossas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 a quantidade de votos que um candidato precisa ter para ser eleito. Nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, ou seja, do poder executivo (prefeitos, governadores e presidente) e do senado, quem obtiver mais votos ganha, havendo segundo turno para o poder executivo se nenhum candidato alcan\u00e7ar maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno. J\u00e1 para vereadores, deputados estaduais, distrital e federais, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o proporcionais e a elei\u00e7\u00e3o de determinado candidato depende de um c\u00e1lculo chamado de quociente eleitoral. O quociente eleitoral \u00e9 determinado pelo n\u00famero de votos v\u00e1lidos dividido pelo n\u00famero de cadeiras do cargo. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio se obter o quociente partid\u00e1rio, que \u00e9 o n\u00famero de cadeiras a que tem direito determinado partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Este n\u00famero \u00e9 dado pelo n\u00famero de votos obtidos pelo partido ou coliga\u00e7\u00e3o, dividido pelo quociente eleitoral. Existem alguns crit\u00e9rios de arredondamento que n\u00e3o vem ao caso agora. Por exemplo, digamos que em determinada elei\u00e7\u00e3o para deputado federal houve 10 milh\u00f5es de votos v\u00e1lidos para 100 cadeiras. Isto d\u00e1 um quociente eleitoral de 100 mil. Suponha tamb\u00e9m que um determinado partido recebeu 320 mil votos, tendo assim um coeficiente partid\u00e1rio de 3,2, ou seja, possui tr\u00eas vagas, elegendo os tr\u00eas candidatos mais votados. Agora, imagine que este partido tinha 10 candidatos e que seu candidato mais votado teve 280 mil votos, o segundo mais votado teve 30 mil votos e o terceiro mais votado teve 5 mil votos, sendo o restante distribu\u00eddo entre os demais candidatos. Isto significa que um candidato ser\u00e1 eleito com 5% do quociente eleitoral. Suponha tamb\u00e9m que um outro partido teve 90 mil votos distribu\u00eddos entre dois candidatos. Isto significa que um candidato com 45 mil votos n\u00e3o ser\u00e1 eleito, enquanto aquele outro com cinco mil votos sim.<\/p>\n
Esta quest\u00e3o do quociente eleitoral n\u00e3o parece uma grande injusti\u00e7a? Uma pessoa com mais votos n\u00e3o consegue se eleger enquanto outra com menos votos, sim? Por que ent\u00e3o existe este sistema? A resposta b\u00e1sica \u00e9 que desta forma \u00e9 poss\u00edvel levar em considera\u00e7\u00e3o o direito das minorias. Digamos que aquele candidato que teve 30 mil votos do primeiro partido citado represente uma regi\u00e3o desfavorecida de determinado Estado ou uma determinada classe social que n\u00e3o ter\u00e1 votos suficientes para eleger um candidato pela maioria direta. Como esta parcela da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 representada? Tendo em vista que as regi\u00f5es metropolitanas das capitais brasileiras representa grande parte do eleitorado, regi\u00f5es menos populosas v\u00e3o perder muito com a perda da representatividade. Este \u00e9 o principal motivo pelo qual as elei\u00e7\u00f5es proporcionais s\u00e3o baseadas no quociente eleitoral. Al\u00e9m disso, este esquema permite o voto na legenda, que seria imposs\u00edvel em outra forma de elei\u00e7\u00e3o. Acredito que as maiores obje\u00e7\u00f5es a este modelo venham \u00e0 tona por alguns motivos bem pontuais. Por exemplo, nesta \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para deputados federais, o Estado de S\u00e3o Paulo elegeu o palha\u00e7o Tiririca com mais de 1,3 milh\u00f5es de votos. O fato de eleger Tiririca por si n\u00e3o \u00e9 o maior dos problemas, mas o fato de com isso ele levar v\u00e1rios candidatos que n\u00e3o se elegeriam de outra forma \u00e9 preocupante. Alguns deles est\u00e3o envolvidos em investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o foram ainda condenados por um \u00f3rg\u00e3o colegiado e, por isso, n\u00e3o ca\u00edram nas malhas da lei da Ficha Limpa. \u00c9 \u00f3bvio que isso irrita pessoas que est\u00e3o antenadas nos acontecimentos pol\u00edticos do Brasil.<\/p>\n
\u00c9 por isso que precisamos divulgar estas informa\u00e7\u00f5es. Partidos e coliga\u00e7\u00f5es pequenas usam este artif\u00edcio lan\u00e7ando candidaturas de figuras p\u00fablicas para alavancar a elei\u00e7\u00e3o de nomes desgastados ou de pouca penetra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Se for votar por protesto, o voto em branco ou nulo talvez seja mais interessante, embora ele diminua o n\u00famero de votos v\u00e1lidos e, com isso, o quociente eleitoral.<\/p>\n
Talvez a melhor forma de votar, neste sentido, \u00e9 votar sabendo em quem est\u00e1 votando. Para isso, existem alguns sites que informam todo o hist\u00f3rico pol\u00edtico dos candidatos, como o Excel\u00eancias \u2013 Transpar\u00eancia Brasil<\/a>. Veja quais foram seus projetos, no que votaram, quando faltaram. Com isso o voto fica mais consciente.<\/p>\n ————————–<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o quociente eleitoral: http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Quociente_eleitoral